47 avisos abertos · atualizado diariamente

Fundos abertos para formação e qualificação

Capacitação, competências e qualificação de trabalhadores.

Portugal 2030até 30/09/2026
Capacitação de Atores e Redes – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem
até €2 200 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 30/09/2026
Formação de executivos
até €40 000 000Ver elegibilidade
PRRaté 30/09/2026
122. Desenvolvimento de Projetos no âmbito da Reformulação do atendimento dos serviços públicos (Aviso de Abertura de Concurso N.º 122/C19-i01.01/2025)
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Portugal 2030até 30/09/2026
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) – Entidades Públicas – Ciclo 2026/2027
até €15 000 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 01/10/2026
Formação de Formadores, Docentes e Tutores
até €3 000 000Ver elegibilidade
PRRaté 15/10/2026
23. M4 – Qualifica.In (Formação setorial à medida) (Aviso 23/C06-i05-RAA/2023)
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Portugal 2030até 30/10/2026
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 26-28 (entidades privadas)
até €435 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 30/10/2026
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)
até €2 500 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 30/10/2026
Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 26-28
até €1 980 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 30/10/2026
SIQRH – Formação Empresarial – Operações em conjunto
até €50 000 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 30/10/2026
SIQRH – Formação Empresarial – Operações individuais (STEP)
até €40 000 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 30/10/2026
SIQRH – Formação Empresarial – Operações individuais
até €50 000 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 30/10/2026
Centros especializados de qualificação de adultos e processos RVCC (Centros Qualifica)
até €4 800 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 30/10/2026
SIQRH – Formação Empresarial – Operações em conjunto (STEP)
até €40 000 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 30/10/2026
Formação Modular/Ativos – 2º Aviso
até €10 000 000Ver elegibilidade
PRRaté 31/10/2026
04. Territórios Inteligentes: Aquisição de serviços de dados (Aviso de Abertura de Concurso N.º 04/C19-i08/2024)
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PRRaté 31/10/2026
01. Aquisição e desenvolvimento de Plataformas de Gestão Urbana (Aviso de Abertura de Concurso N.º 01/C19-i08/2024)
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PRRaté 31/10/2026
03. Desenvolvimento de Observatório do Poder Local (OPL) (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C19-i08/2024)
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Portugal 2030até 02/11/2026
Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais – Centros Qualifica
até €2 000 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 31/12/2026
Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT)
até €10 000 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 31/12/2026
Serviços de Psicologia e Orientação
até €15 000 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 31/12/2026
Formação Avançada
até €80 000 000,6Ver elegibilidade
Turismo de Portugalaté 31/12/2026
Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024
80% cofinanciamentoVer elegibilidade
Portugal 2030até 29/01/2027
SIAC – Qualificação
até €1 000 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 26/02/2027
Participação individual na formação (FTJ)
até €600 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 31/03/2027
Alojamento para estudantes do ensino superior
até €12 000 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 30/04/2027
Capacitação das entidades empregadoras – cuidadores trabalhadores e assédio no trabalho
até €3 600 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 30/04/2027
Capacitação dos Parceiros da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)
até €5 188 232Ver elegibilidade
Portugal 2030até 30/04/2027
Formação de Públicos Estratégicos na área do combate à xenofobia e discriminação
até €4 000 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 31/05/2027
SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais
até €40 000 000Ver elegibilidade
Portugal 2030até 30/09/2027
INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO E/OU SECUNDÁRIO (IT)
até €53 860 000Ver elegibilidade
PRR
01. Requalificação e conservação dos museus, monumentos e palácios públicos e construção do Arquivo Nacional do Som (Aviso Nº 01/C04-i02/2022)
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Segurança Social
Aviso de candidaturas para a atribuição de apoio financeiro para aumento da oferta da educação pré-escolar
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Segurança Social
Prorrogação do prazo de candidaturas para a atribuição de apoio financeiro para aumento da oferta da educação pré-escolar
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PRR
01. Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) – Acessibilidades Rodoviárias (Aviso de Publicitação N.º 01/C07-i04.02/2021)
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PRR
45. “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional (Orientação Técnica N.º 45/C06-i01.02/2022)
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PRR
01. Implementação do Sistema de Informação Gestão de Património Imobiliário Público (SIGPIP) (Orientação Técnica N.º 01/C17-i01.02/2022)
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PRR
01. Programa de aceleração da digitalização da Educação na RAM (Aviso de OT n.º 01/C20-i03-RAM/2022)
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Segurança Social
Sessão de esclarecimentos sobre o concurso para qualificação de profissionais do SNIPI
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PRR
12. Aquisição de equipamentos informáticos, bibliotecas itinerantes on line e sistemas de informação e catálogos integrados, em 239 bibliotecas públicas (Orientação Técnica N.º 12/C04-i01/2022)
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Segurança Social
Aviso de Abertura de Concurso (AAC) - N.º 15/C03-i01/2025 - Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) e Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)
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PRR
12. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Aquisição de viaturas operacionais para ministrar a formação) (Orientação Técnica N.º 12/C08-i05.01/2022)
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Segurança Social
Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 – Centros de Alojamento Temporário
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Segurança Social
Apresentação de candidaturas de 20 de janeiro de 2026 a 20 de março de 2026 ao PARES 3.0
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PRR
14. Transformação Digital das Entidades Tutelados do MNE (Camões, AICEP e SOFID) (Aviso N.º 14/C19-i01.01/2022)
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PRR
02. INVESTIMENTO TD-C16-I01 – EMPRESAS 4.0: CAPACITAÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS - Medida 02 – “Emprego + Digital 2025” (Orientação Técnica n.º 02/C16-i01/2022)
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PRR
02. Requalificação dos Teatros Nacionais (Aviso N.º 02/C04-i02/2021)
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Fundos abertos para formação e qualificação

Capacitação de Atores e Redes – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem

Formação de executivos

122. Desenvolvimento de Projetos no âmbito da Reformulação do atendimento dos serviços públicos (Aviso de Abertura de Concurso N.º 122/C19-i01.01/2025)

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) – Entidades Públicas – Ciclo 2026/2027

Formação de Formadores, Docentes e Tutores

23. M4 – Qualifica.In (Formação setorial à medida) (Aviso 23/C06-i05-RAA/2023)

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 26-28 (entidades privadas)

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP)

Cursos Técnicos Superiores Profissionais (Cursos TeSP) 26-28

SIQRH – Formação Empresarial – Operações em conjunto

SIQRH – Formação Empresarial – Operações individuais (STEP)

SIQRH – Formação Empresarial – Operações individuais

Centros especializados de qualificação de adultos e processos RVCC (Centros Qualifica)

SIQRH – Formação Empresarial – Operações em conjunto (STEP)

Formação Modular/Ativos – 2º Aviso

04. Territórios Inteligentes: Aquisição de serviços de dados (Aviso de Abertura de Concurso N.º 04/C19-i08/2024)

01. Aquisição e desenvolvimento de Plataformas de Gestão Urbana (Aviso de Abertura de Concurso N.º 01/C19-i08/2024)

03. Desenvolvimento de Observatório do Poder Local (OPL) (Aviso de Abertura de Concurso N.º 03/C19-i08/2024)

Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais – Centros Qualifica

Refuncionalização de equipamentos coletivos e qualificação do espaços públicos (IT)

Serviços de Psicologia e Orientação

Formação Avançada

Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024

SIAC – Qualificação

Participação individual na formação (FTJ)

Alojamento para estudantes do ensino superior

Capacitação das entidades empregadoras – cuidadores trabalhadores e assédio no trabalho

Capacitação dos Parceiros da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS)

Formação de Públicos Estratégicos na área do combate à xenofobia e discriminação

SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais

INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO E/OU SECUNDÁRIO (IT)

01. Requalificação e conservação dos museus, monumentos e palácios públicos e construção do Arquivo Nacional do Som (Aviso Nº 01/C04-i02/2022)

Aviso de candidaturas para a atribuição de apoio financeiro para aumento da oferta da educação pré-escolar

Prorrogação do prazo de candidaturas para a atribuição de apoio financeiro para aumento da oferta da educação pré-escolar

01. Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) – Acessibilidades Rodoviárias (Aviso de Publicitação N.º 01/C07-i04.02/2021)

45. “Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional (Orientação Técnica N.º 45/C06-i01.02/2022)

01. Implementação do Sistema de Informação Gestão de Património Imobiliário Público (SIGPIP) (Orientação Técnica N.º 01/C17-i01.02/2022)

01. Programa de aceleração da digitalização da Educação na RAM (Aviso de OT n.º 01/C20-i03-RAM/2022)

Sessão de esclarecimentos sobre o concurso para qualificação de profissionais do SNIPI

12. Aquisição de equipamentos informáticos, bibliotecas itinerantes on line e sistemas de informação e catálogos integrados, em 239 bibliotecas públicas (Orientação Técnica N.º 12/C04-i01/2022)

Aviso de Abertura de Concurso (AAC) - N.º 15/C03-i01/2025 - Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) e Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI)

12. Reforçar a qualificação dos operacionais que intervêm no combate aos incêndios rurais (Aquisição de viaturas operacionais para ministrar a formação) (Orientação Técnica N.º 12/C08-i05.01/2022)

Aviso de Abertura de Candidaturas ao PARES 3.0 – Centros de Alojamento Temporário

Apresentação de candidaturas de 20 de janeiro de 2026 a 20 de março de 2026 ao PARES 3.0

14. Transformação Digital das Entidades Tutelados do MNE (Camões, AICEP e SOFID) (Aviso N.º 14/C19-i01.01/2022)

02. INVESTIMENTO TD-C16-I01 – EMPRESAS 4.0: CAPACITAÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS - Medida 02 – “Emprego + Digital 2025” (Orientação Técnica n.º 02/C16-i01/2022)

02. Requalificação dos Teatros Nacionais (Aviso N.º 02/C04-i02/2021)

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