INFRAESTRUTURAS DO ENSINO BÁSICO E/OU SECUNDÁRIO (IT)

Prazo de candidatura: 30/09/2027 · desde 30/09/2026

Este aviso, ainda em fase de previsão, destina-se a apoiar infraestruturas do ensino básico e/ou secundário na região do Alentejo. A ficha apresentada é um resumo aproximado do aviso que será lançado, e a consulta do aviso formal é indispensável aquando do seu lançamento oficial. O objetivo é promover o desenvolvimento integrado nas zonas urbanas através de intervenções urbanas focadas no ensino pré-escolar, básico e secundário. Os promotores elegíveis são entidades públicas, e as candidaturas serão individuais. O aviso tem natureza de concurso e prevê-se o seu lançamento entre setembro e dezembro de 2026. A prioridade é a coesão territorial do Alentejo, com foco no objetivo específico de desenvolvimento integrado nas zonas urbanas.