Centros especializados de qualificação de adultos e processos RVCC (Centros Qualifica)

Prazo de candidatura: 30/10/2026 · desde 31/07/2026

Este aviso, ainda em fase de previsão, destina-se a apoiar a criação e funcionamento de Centros especializados de qualificação de adultos, conhecidos como Centros Qualifica, e a dinamização de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). O objetivo principal é a requalificação de adultos, contribuindo para a aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais, no âmbito do Programa ALGARVE2030. A ficha resumo disponível oferece uma antevisão do aviso formal, que deverá ser consultado aquando do seu lançamento oficial para detalhes completos. Os promotores elegíveis podem ser entidades públicas ou privadas, e as candidaturas serão realizadas de forma individual. O aviso tem a natureza de concurso e prevê-se que seja lançado entre maio e agosto de 2026. A intervenção foca-se na tipologia de ação de (re)qualificação de adultos, especificamente através de programas de (re)qualificação e da operação de Centros Qualifica. A região de abrangência é o Algarve, inserindo-se na Prioridade 4A – Qualificações, Emprego e Inclusão do programa regional.