02. Requalificação dos Teatros Nacionais (Aviso N.º 02/C04-i02/2021)

Data de Aviso de Publicação: 30/12/2021 Ver documentação aqui Contacto para informações e Esclarecimentos: fspc@patrimoniocultural.gov.pt Data de Republicação do Aviso/Orientação Técnica: 02/08/2023 Ver documentação Aqui Alteração no ponto 9 Contacto para informações e Esclarecimentos: fspc@patrimoniocultural.gov.pt Data da 2.ª Republicação do Aviso/Orientação Técnica: 15/03/2024 Ver documentação Aqui Alteração nos pontos: 1) Alteração do apoio referente ao Teatro Nacional de São Carlos sendo atribuído um acréscimo de financiamento conforme previsto no Aditamento ao Contrato com a Estrutura de Missão e na Resolução de Conselho de ministros n.º 90/2023 de 8 de agosto. 2) Alteração da Alínea j) do Ponto 11 e introdução da Parte 2 da lista de controlo do princípio de «não prejudicar significa