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Sistema de Incentivos de Base Territorial – EEC PROVERE.
A verificar prazo…Atualizado a 25/07/2026 · varrimento diário
Prazo de candidatura: 31/03/2027 · desde 01/01/2027
Este aviso, ainda em fase de previsão, destina-se a apoiar o investimento empresarial produtivo, com foco na criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas. Insere-se no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Territorial – EEC PROVERE, visando o crescimento e a competitividade das PMEs. Os promotores elegíveis são do tipo privado, e as candidaturas serão realizadas de forma individual. A natureza do aviso é de concurso, e a sua previsão de lançamento aponta para o período de janeiro a abril de 2027.
Quem é elegível
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Verificar elegibilidadeAviso oficial Código: FA0023/2026