Regressos voluntários e reintegração nos países de origem

Prazo de candidatura: 31/07/2026 · desde 01/06/2026

Este aviso, ainda em fase de previsão, destina-se a apoiar regressos voluntários e a reintegração de indivíduos nos seus países de origem. A ficha resumo disponível oferece uma antevisão do aviso formal, que será lançado posteriormente. O programa enquadra-se no FAMI2030, com foco no objetivo específico HSO9.3 - Voltar, e na tipologia de ação HSO9.3-03, que abrange os regressos voluntários e a reintegração. As candidaturas podem ser apresentadas de forma individual ou conjunta, sob a modalidade de concurso. O período previsto para o lançamento dos avisos é entre maio e agosto de 2026. A abrangência geográfica inclui as regiões Norte, Extra-Regio NUTS II, RAM, RAA, Alentejo, AML, Centro e Algarve. Podem candidatar-se promotores de natureza pública e privada.