Qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e promoção da desinstitucionalização (SPPCJP) – autonomização

Prazo de candidatura: 31/07/2026 · desde 01/05/2026

Este aviso, ainda em fase de previsão, visa a qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo, bem como a promoção da desinstitucionalização, com foco na autonomização. A iniciativa enquadra-se no Programa PESSOAS2030, sob a Prioridade 4E, que busca um maior e melhor acesso a serviços de qualidade, especificamente no objetivo de igualdade de acesso a serviços sociais e de saúde de qualidade. As ações previstas incluem o aumento da qualidade e diversificação da provisão de serviços, com uma tipologia de intervenção focada no apoio a crianças e jovens em risco. A operação específica é a qualificação do sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo e a promoção da desinstitucionalização. As candidaturas serão individuais e o aviso terá a natureza de concurso.