Qualificação do espaço publico – Parcerias para a Coesão Não Urbanas

Prazo de candidatura: 31/08/2026 · desde 12/06/2026

Este aviso, ainda em fase de previsão, destina-se à qualificação do espaço público em áreas não urbanas, no âmbito das Parcerias para a Coesão. A iniciativa enquadra-se no programa ALENTEJO2030, com foco na Prioridade 5A – Alentejo Territorialmente mais Coeso, e visa o desenvolvimento integrado de zonas rurais e costeiras. As intervenções previstas incluem a valorização de recursos territoriais e a qualificação do espaço público. O aviso será lançado entre maio e agosto de 2026, na região do Alentejo, e as candidaturas serão na modalidade individual. Trata-se de um convite dirigido a promotores de tipo público.