Proteção e defesa do litoral – Proteção de infraestruturas públicas afetadas ou identificadas em áreas de risco

Prazo de candidatura: 30/11/2026 · desde 01/09/2026

Este aviso, ainda em fase de previsão, visa a proteção e defesa do litoral, focando-se na salvaguarda de infraestruturas públicas que se encontram afetadas ou identificadas em áreas de risco. As ações enquadram-se na Prioridade 2A – Sustentabilidade e Transição Climática do programa SUSTENTAVEL2030, com o objetivo específico de adaptação às alterações climáticas. As candidaturas serão do tipo individual e o aviso será lançado por convite. A ficha resumo disponível é uma previsão, sendo essencial consultar o aviso formal aquando do seu lançamento oficial para obter todos os detalhes. O lançamento deste aviso está previsto para o período de setembro a dezembro de 2026, e destina-se a promotores de natureza pública, com abrangência na Região Autónoma da Madeira (RAM).