Passivos ambientais – Pedreiras em situação crítica

Prazo de candidatura: 28/05/2027 · desde 22/05/2026

Este aviso, ainda em fase de previsão, foca-se na resolução de passivos ambientais, especificamente em pedreiras que se encontram em situação crítica. A intervenção visa a proteção da natureza e da biodiversidade, enquadrando-se no objetivo específico RSO2.7 do programa ALENTEJO2030. As ações previstas incluem a gestão e recuperação de áreas mineiras abandonadas e pedreiras em estado crítico. O aviso será lançado entre maio e agosto de 2026, e as candidaturas serão de natureza individual, sob a modalidade de concurso. A ficha atual é apenas uma previsão, e a consulta do aviso formal será indispensável aquando do seu lançamento oficial.