Habitação Social – 2.º Aviso

Prazo de candidatura: 16/10/2026 · desde 16/09/2026

Este aviso, o segundo para Habitação Social, é uma previsão aproximada do que será lançado no âmbito do Portugal 2030. Destina-se a promotores públicos e foca-se na promoção do acesso a habitação acessível na Região Autónoma da Madeira. As ações previstas incluem a construção e reabilitação de parque habitacional para fins sociais e inclusivos, com candidaturas individuais. É importante notar que esta ficha é apenas um resumo e a consulta do aviso formal será indispensável aquando do seu lançamento oficial.