Habitação Acessível – 2.º Aviso

Prazo de candidatura: 09/10/2026 · desde 07/09/2026

Este aviso, intitulado "Habitação Acessível – 2.º Aviso", é uma previsão do que será lançado no âmbito do Portugal 2030. O seu objetivo principal é promover o acesso a habitação acessível, especificamente na Região Autónoma da Madeira. As ações previstas incluem a construção e reabilitação de parque habitacional para arrendamento a custos acessíveis, enquadrando-se na Prioridade 4H e no Objetivo Específico RSO4.7. O aviso destina-se a promotores públicos e será lançado entre setembro e dezembro de 2026. As candidaturas serão individuais e o processo terá a natureza de concurso. É importante notar que a ficha resumo atual é apenas uma previsão e a consulta do aviso formal será indispensável aquando do seu lançamento oficial.