Combate à privação material – 2º Aviso

Prazo de candidatura: 28/02/2027 · desde 01/01/2027

Este aviso, intitulado "Combate à privação material – 2º Aviso", é uma previsão aproximada de um futuro lançamento no âmbito do Portugal 2030. O seu objetivo principal é combater a privação material, enquadrando-se na Prioridade 4C e no Objetivo Específico ESO4.13. As tipologias de ação e intervenção focam-se diretamente no combate à privação material, com operações que incluem a distribuição e aquisição direta de géneros alimentares e bens de primeira necessidade, bem como medidas de acompanhamento. O aviso destina-se a promotores do tipo "Pública" e as candidaturas serão na modalidade individual, sob a natureza de convite. A data de lançamento prevista para este aviso é entre janeiro e abril de 2027, e a sua abrangência geográfica é a Região Autónoma dos Açores, inserida no Programa ACORES2030. É importante notar que a ficha resumo disponível é apenas uma previsão e não dispensa a consulta do aviso formal aquando do seu lançamento oficial.