Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)

Prazo de candidatura: 31/08/2026 · desde 01/08/2026

Este aviso, ainda em fase de previsão, destina-se a apoiar a criação e funcionamento de Centros especializados em qualificação de adultos e processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), conhecidos como Centros Qualifica. O objetivo principal é promover a requalificação e melhoria das qualificações de adultos, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento de competências ao longo da vida. A iniciativa enquadra-se no Programa PESSOAS2030, com foco na Prioridade 4C e no Objetivo Específico ESO4.7, que visa a aprendizagem contínua e transições profissionais. As candidaturas serão individuais e o processo será por concurso. Os promotores elegíveis incluem entidades públicas e privadas. A previsão de lançamento do aviso está agendada entre maio e agosto de 2026, abrangendo as regiões Norte, Centro e Alentejo. A tipologia de intervenção específica é o Programa de (re)qualificação de adultos, com a operação 4037 dedicada aos Centros Qualifica. É importante notar que a informação atual é uma previsão e a consulta do aviso formal será indispensável aquando do seu lançamento oficial.