24. Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais Nº 24/C01-i01/2026

Data de Orientação Técnica: 20/07/2026 Ver documentação aqui Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt Data de Orientação Técnica: 20/08/2026 Ver documentação aqui Alterações: Introdução do Preâmbulo, Alteração ao Sumário Executivo, aos Pontos 2, 3, 7, 9, 10, 11, 12, 12.1, 13, 14 e 17 e aos Anexos I, II e III Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt