1. Orientação Técnica Específica - Tecnologias Oceânicas (Aviso N.º 1/C10-i06-RAM/2024)

Data do Aviso/Orientação Técnica: 05/07/2024 Ver documentação aqui Contato para informações e esclarecimentos: idr@madeira.gov.pt Data de Republicação do Aviso/Orientação Técnica: 19/09/2025 Ver documentação aqui Alteração aos pontos 1, 7 e 10 Contato para informações e esclarecimentos: idr@madeira.gov.pt Data de Republicação do Aviso/Orientação Técnica: 08/08/2026 Ver documentação aqui Principais alterações:Ponto 4: Corrigida a data de elegibilidade com referência ao Regulamento (UE) 2021/241 e tipologia de despesa prevista Ponto 7: Alteração à designação dos marcos e metas globais do Grupo A Ponto 9: Clarificação das modalidades de pedidos de pagamento Ponto 10: Atualização dos pontos 10.1 “Contratação Pública” e 10.3 “Igualdade de Oportunidades e de Género” Ponto 14: Atualização da dota