08. Requalificar as instalações dos Serviços Locais de Saúde Mental existentes, intervindo nas 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª entidades (Orientação Técnica N.º 08/C01-i03/2022)

Data da Orientação Técnica: 07/12/2022 Ver documentação aqui Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt Data de Republicação da Orientação Técnica: 22/02/2023 Ver documentação aqui (Alteração a), ponto 11) Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt Data da 2ª Republicação da Orientação Técnica: 15/03/2023 Ver documentação aqui (Alteração pontos 3 e 12) Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt Data da 3ª Republicação da Orientação Técnica: 17/07/2023 Ver documentação aqui (Alteração pontos 9 e 12) Contacto para informações e Esclarecimentos: prr@acss.min-saude.pt Data da 4.ªRepublicação da Orientação Técnica: 16/12/2025 Ver documentação aqui Alteração ao Preâmbulo e aos pontos 1, 2, 3, 5, 10, 11, 12, 13 e 14 Contacto