01. Sistema de Incentivos à Produção e Armazenamento de Energia Proveniente de Fontes Renováveis na Madeira e no Porto Santo (Aviso para Orientação Técnica N.º 01/C21-i11.01-RAM/2024)

Prazo de candidatura: 20/07/2026 · desde 20/07/2026

Data da Orientação Técnica: 29/08/2024 Ver Documentação aqui Contactos para esclarecimentos: idr@madeira.gov.pt ou contacto telefónico 291 214 000 Data de Republicação da Orientação Técnica: 18/09/2025 Ver Documentação aqui Alterações aos pontos 7, 10 e 11 Contactos para esclarecimentos: idr@madeira.gov.pt ou contacto telefónico 291 214 000 Data da 2ª Republicação da Orientação Técnica: 13/08/2026 Ver documentação aqui Alteração dos pontos:Sumário Executivo: Atualização dos considerandosPonto 1: Atualização dos objetivos do projetoPonto 4: Corrigida a data de elegibilidade com referência ao Regulamento (UE) 2021/241Ponto 7: Atualização do cronograma e descrição dos marcos e metas globais do Grupo APonto 9: Clarificação das modalidades de pedidos de pagamentoPonto 10: Alteração do texto ref