01. Reforço da produção de eletricidade renovável na Ilha do Porto Santo (Orientação Técnica N.º 01/C21-i11.02/2024 )

Data do Aviso/Orientação Técnica: 06/03/2024 Ver Documentação Aqui Contacto para informações e esclarecimentos: idr@madeira.gov.pt ou contacto telefónico 291 214 000. Data de Republicação do Aviso/Orientação Técnica: 12/09/2025 Ver Documentação Aqui Alterações aos pontos 1, 7, 10 e 14 Contacto para informações e esclarecimentos: idr@madeira.gov.pt ou contacto telefónico 291 214 000. Data de Republicação do Aviso/Orientação Técnica: 12/08/2026 Ver Documentação aquiAlterações aos pontos:Sumário Executivo: Atualização dos considerandosPonto 4: Corrigida a data de elegibilidade com referência ao Regulamento (UE) 2021/241Ponto 7: Atualização do cronograma e descrição dos marcos e metas globais do Grupo APonto 9: Clarificação das modalidades de pedidos de pagamentoPonto 10: Alteração do texto re