01. Potenciação da eletricidade renovável no Arquipélago da Madeira (OT N.º 01/C14-i02-RAM/2022)

Data da Orientação Técnica: 22/02/2022 Ver Documentação aqui Contacto para informações e Esclarecimentos: 291214000 ; idr@madeira.gov.pt Data da Republicação da Orientação Técnica: 12/09/2025 Ver Documentação aqui Alteração aos pontos 1, 7, 10 e 14 Contacto para informações e Esclarecimentos: 291214000 ; idr@madeira.gov.pt Data da 2ª Republicação da Orientação Técnica: 12/08/2026 Ver Documentação aqui Alteração aos pontos: Sumário Executivo: Atualização dos considerandos Ponto 4: Corrigida a data de elegibilidade com referência ao Regulamento (UE) 2021/241 Ponto 7: Atualização do cronograma e descrição dos marcos e metas globais do Grupo A Ponto 9: Clarificação das modalidades de pedidos de pagamento Ponto 10: Alteração do texto referente Contratação Pública e Igualdade de Oportunidades e